MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito